A Convenção Nacional de Saúde tomou uma posição sobre a actual situação do SNS, encarando o sector da Saúde como Desígnio Nacional.
Face ao recente documento da Comissão Europeia sobre o semestre europeu, da posição do Conselho de Finanças Públicas e dos dois relatórios do Tribunal de Contas, que convergiram num diagnóstico preocupante do sector da Saúde, a Convenção Nacional de Saúde (CNS) defende a necessidade, com carácter de urgência, de:
- alinhar o investimento público em Saúde pela média da União Europeia e da OCDE;
- centrar as políticas da Saúde no cidadão e garantir a transparência financeira das instituições do SNS;
- reforçar a articulação entre os diversos agentes do Sistema de Saúde – Saúde para Todos;
- garantir o acesso à inovação;
- potenciar os ganhos da transição digital na Saúde.
A CNS afirma ainda a importância de o Presidente da República, o Governo, os Partidos Políticos e a Sociedade Civil se unirem e fazerem da Saúde uma questão de vida e de desenvolvimento.
Este organismo, no qual estão representadas mais de 170 entidades do sector público, privado e social, está disponível para continuar a ser uma plataforma de diálogo e de procura de soluções. Para além da “Avaliação Anual da Saúde”, já anunciada, a CNS disponibiliza-se ainda para ser um parceiro no apoio à implementação de políticas públicas que fomentem o acesso e a eficiência.