A cada vez maior importância da digitalização na área da Saúde e, em particular, a urgente e importante mais-valia do Registo de Saúde Electrónico Único (RSEU), estiveram em debate na conferência “A digitalização da Saúde ao serviço das pessoas”, promovida pela Convenção Nacional da Saúde e que hoje decorreu na Ordem dos Médicos.
“A construção do RSEU tem de ser um acto de inteligência”, alertou o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, defendendo que a construção desta ferramenta exige a promoção do que é “mais relevante e perceptível para o utilizador dos dados”. Considerando a CNS um espaço de diálogo ímpar no sector da saúde – “não há outro com maior representatividade” –, Pizarro afirmou ainda que o RSEU “tem de ser baseado no utilizador, não no sistema de saúde a que este recorre”.
Também presente na Conferência, o Secretário de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa, Mário Campolargo, referiu a importância dos dados em Saúde enquanto “alavanca da economia, das parcerias público privadas”, mas também da investigação em saúde, “com benefício da sociedade”. Já a Presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Sandra Cavaca, elencou um conjunto de prioridades a implementar até Junho de 2025 e que passam pelas infraestruturas e modernização da rede de dados em saúde, nomeadamente do parque informático existente no SNS, e pela reforma dos sistemas de informação disponibilizados quer ao cidadão, quer aos profissionais de saúde. Quanto ao RSEU, reforçou o trabalho em curso para que “os sistemas trabalhem entre si, quer em serviços de saúde privados ou no SNS”. Neste sentido, adiantou, “já está a ser elaborado um protocolo com um grupo privado de saúde”.
O Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS) foi outra das tónicas da conferência. Fulvia Rafaelli, à frente da unidade de Saúde Digital da Comissão Europeia, considerou estarmos perante uma “oportunidade única” de colocar a União Europeia na vanguarda mundial deste sector, considerando o EEDS como a “espinha dorsal” da união europeia da Saúde.
“Uma revolução digital na Saúde é uma prioridade estratégica”, defendeu o Alto-Comissário da CNV, António Lacerda Sales, “e estamos no momento certo para a fazer, tendo em conta que a digitalização é um dos eixos do PRR”. Eurico Castro Alves, o Presidente da Convenção, sublinhou que “importa não deixar passar os timings”, o que mereceu o acordo de Óscar Gaspar, Presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada: “Como no PRR, ou concretizamos ou perdermos a oportunidade de uma vida”
João Almeida Lopes, Presidente da APIFARMA, qualificando o trabalho da SPMS como “muito meritório”, avisou, porém, para os riscos de o país ficar dotado de ferramentas muito avançadas que “não funcionam”. É preciso mais investimento público, considerou, nomeadamente no sector privado com menos recursos.
Uma dificuldade apontada também pelo Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, que recordou a importância de não criar “dificuldades com a quantidade de programas existentes”, lembrando que um estudo onde “foram contabilizados mais de 30 programas informáticos nos cuidados primários”.
Se Paulo Gonçalves, da União das Associações das Doenças Raras de Portugal, lembrou que “esta revolução tem de ser comunicada e que as associações de doentes têm aqui um papel crucial”. Cátia Pinto da SPMS abordou aspectos mais técnicos, nomeadamente a importância de ser aprovado o Regulamento Europeu de Dados de Saúde.
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