A defesa de um Pacto Estratégico para a Saúde capaz de gerar consensos alargados, bem como a necessidade de encarar a inovação como investimento e não como despesa, dominaram a conferência “Inovação em saúde | Despesa ou investimento?”, promovida pela Convenção Nacional da Saúde e pelo Conselho da Saúde, Prevenção e Bem-Estar da CIP.
No encerramento do encontro, que decorreu no dia 1 de Julho no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, defendeu um sistema e um serviço nacional de saúde “adaptado ao século em que vivemos”, assente na simplificação, em menos burocracia, mais autonomia e maior transparência, sublinhando a importância da nova lei orgânica do Ministério da Saúde. Sobre inovação, considerou que a questão “não é tanto saber quanto custa inovar”, mas “quanto custa não inovar”. Referiu ainda o novo sistema nacional de avaliação de tecnologias de saúde, recentemente aprovado, e defendeu maior atractividade do país para ensaios e investigação clínica. Terminou referindo-se ao futuro da saúde em Portugal, destacando que “se queremos mudar, vamos ter de nos adaptar todos a uma nova realidade”, apelando a compromissos de médio e longo prazo que implicam cedências de todas as partes.
Na abertura da conferência, Eurico Castro Alves, presidente da Convenção Nacional da Saúde, destacou a relevância da iniciativa do Presidente da República para um “Pacto Estratégico para a Saúde em Portugal”, que classificou como “algo raro, mas absolutamente necessário no nosso país: a capacidade de gerar consensos alargados em torno de objectivos comuns”. Para Castro Alves, o sistema de saúde “só será mais forte se funcionar como um todo”, o que implica envolver os sectores público, privado e social. Apontou ainda os dados em saúde como factor crítico para o futuro da saúde em Portugal, nomeadamente defendendo um Registo de Saúde Único e a necessidade de “preparar o SNS para a transição digital”.
A indústria farmacêutica “não é apenas um parceiro do sistema”, mas um sector que “investe, inova, cria emprego qualificado e gera valor económico”, sublinhou João Almeida Lopes, presidente do Conselho da Saúde, Prevenção e Bem-Estar da CIP e da APIFARMA, defendendo a premência do Pacto Estratégico para a Saúde e uma Lei de Meios que garanta previsibilidade de financiamento. Almeida Lopes deixou ainda um alerta para a deslocalização em curso do investimento em investigação para fora da Europa, pelo que é premente a recuperação da autonomia estratégica europeia. O chairman da Convenção Nacional da Saúde e bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, recusou que Portugal aceite que o acesso à saúde dependa “do código postal, da capacidade económica ou da literacia do cidadão”. O bastonário criticou ainda a repetição de exames e a falta de organização inteligente, defendendo que “o verdadeiro valor de um sistema de saúde mede-se pelas vidas que protege e salva”.
A bastonária Ordem dos Psicólogos, Sofia Ramalho, alertou que os problemas de saúde do século XXI exigem “colaboração intersectorial e trabalho em rede”. Nunca existiram tantas “condições como agora para dar um salto colectivo que exige ele pensar mais além, exige confiança e exige visão”, acrescentou, pelo que “façamos da saúde um verdadeiro projecto nacional, colectivo e cooperante”.
E a keynote speaker, Marie Tirilly, Policy Analyst & Member Engagement BIAC – Business at OECD, sublinhou que melhorar o acesso à saúde exige políticas mais coordenadas e parcerias público-privadas mais fortes, considerando o investimento em saúde “um motor de performance económica a longo prazo”.
No primeiro painel de debate participaram Ana Sampaio, da Plataforma Saúde em Diálogo; Oscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada; Ricardo Baptista Leite, Chief Executive Officer da HealthAI – Agência Global para a Inteligência Artificial Responsável na Saúde e chair do Centro de Saúde Global da NOVA IMS; Paulo Teixeira, vice-presidente APIFARMA; e Xavier Barreto, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares. Foi consensual que a inovação em saúde é um investimento essencial, mas que cerca de 80% dos medicamentos inovadores aprovados na União Europeia não chegam a Portugal. Foi ainda reforçada a necessidade de investir mais em prevenção.
O segundo painel contou com Carlos Cortes; Helder Mota Filipe, bastonário da Ordem dos Farmacêuticos; Miguel Pavão, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas; Nuno Cardoso, director-geral da Associação Nacional das Farmácias; e Paulo Gonçalves, presidente RD-Portugal – União das Associações das Doenças Raras de Portugal. Os intervenientes reforçaram o consenso sobre a saúde como prioridade nacional e europeia, a necessidade de passar do diagnóstico à concretização e de assumir compromissos que ultrapassem os ciclos eleitorais, apostando na interoperabilidade dos dados como condição para pensar a saúde a médio prazo.
