A terceira vaga de Covid-19 tem um impacto dramático em Portugal. O momento exige uma mudança de atuação para conter a infeção e para corrigir os terríveis efeitos provocados nas instituições de saúde e, em virtude disto, no acesso dos cidadãos a todos os cuidados médicos.

Neste sentido, entendemos que as declarações do Primeiro-Ministro, na sexta feira, 5 de fevereiro, são muito relevantes. “Quero aqui deixar uma palavra de agradecimento – disse o Primeiro-Ministro –, porque uma coisa é a agitação do debate político e outra coisa é a realidade. Desde março temos estado em contacto, temos trabalhado juntos, e o SNS e os hospitais privados e do setor social, ou das Forças Armadas, têm estado mobilizados sempre que necessário para responder a esta situação de pandemia”.

Como é sabido, a Convenção Nacional da Saúde é uma entidade que agrega mais de 150 entidades do sector público, privado e social que atuam na área da Saúde em Portugal, entre as quais se contam 70 associações de doentes, e a mensagem transmitida mereceu eco por traduzir a correta priorização da resolução dos problemas de saúde.

No mesmo evento público a Ministra da Saúde também reconheceu que “há muitas lições que vão sair desta pandemia e a necessidade de trabalhar ombro a ombro é uma delas. Se não fosse a nossa capacidade conjunta de falarmos, de nos organizarmos, construir pontes, certamente não teríamos respondido a muitos doentes e famílias”.

Este entendimento do aproveitamento total de recursos e da articulação plena entre os sectores público, privado, social e cooperativo que trabalham na área da Saúde está em linha com o que a Convenção Nacional da Saúde tem defendido para que possamos ter um sistema de saúde mais inclusivo, eficiente e sustentável.

A posição que assumimos, a 1 de outubro do ano passado, sobre o Plano Outono-Inverno – elaborado pela Direcção-Geral da Saúde – pretendeu, exatamente, alertar para o facto de não estarem a ser reconhecidos os contributos dos sectores privado, social e cooperativo e de estarem a ser ignorados os problemas crescentes dos Cuidados de Saúde, provocados pela interrupção/ adiamento da atividade assistencial “não Covid-19”.

Ainda esta semana, o Governo reconheceu terem ficado por realizar no Serviço Nacional de Saúde mais de 125 mil cirurgias, cerca de 12 milhões de consultas presenciais e a existência de muitos milhares de cidadãos que aguardam tratamento urgente, como os mais de cinco mil casos oncológicos já identificados. A verdade é que apesar dos anúncios oficiais desde julho do ano passado, até ao momento, ainda não foi constituída a task-force para a recuperação da atividade assistencial.

Apesar de tudo, os agentes da saúde continuam fortemente motivados e mobilizados para este esforço conjunto de combate nacional contra a Covid-19. Os cidadãos, a começar pelas associações de doentes, reclamam que o acesso a cuidados de saúde de qualidade e em tempo seja uma prioridade que tem que ir muito além das táticas políticas.

Neste sentido registamos que, nos últimos dias, o Governo tem defendido que se “neste momento, os testes são sobretudo preconizados para os contactos de alto risco”, estuda-se a “possibilidade de o teste ser mais abrangente, independentemente do risco do contacto” e gratuito para o cidadão. Este é um avanço claramente positivo quando está definida como uma absoluta prioridade para o país a quebra das cadeias de contágio. Acreditamos que, para além dos testes PCR, a utilização de testes de antigénio pode dar um contributo muito importante para a deteção precoce e para a testagem em massa em pessoas que têm que prosseguir com a sua atividade profissional.

Nestas circunstâncias, e por ser absolutamente urgente, a Convenção Nacional da Saúde apela ao Governo para:

• Vacinar. A crise sanitária decorrente do Covid-19 só pode ser ultrapassada com a rápida quebra das cadeias de contágio. A vacinação dos cidadãos, a começar pelos profissionais de saúde, de acordo com as prioridades estabelecidas e a articulação entre as instituições do sistema de saúde são aspetos essenciais.

• Testar. A vontade de alargar a utilização dos testes deve ser saudada. Defendemos que para uma testagem massiva em ambientes profissionais, se deve recorrer aos por testes de antigénio. É o único caminho que garante que os assintomáticos com capacidade para transmitir o vírus são detetados, possibilitando quebrar a continuidade dos contágios.

• Recuperar a atividade de prestação de cuidados de saúde. Por fim, e dado que a terceira onda da pandemia obrigou a nova interrupção de uma série de cuidados de saúde, a Convenção Nacional da Saúde reitera a necessidade de se implementar um plano extraordinário de recuperação da atividade assistencial, com cabal aproveitamento de todos os recursos existentes.

A Saúde dos portugueses não pode esperar e, como bem foi dito, este é o momento de trabalharmos “ombro a ombro”.

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A demissão inesperada do coordenador do plano nacional de vacinação contra a COVID-19 surge numa altura ainda incipiente do processo e num momento em que persistem dúvidas e lacunas informativas sobre os procedimentos que devem ser concretizados para que, neste âmbito, Portugal consiga travar a pandemia. Neste sentido, a Convenção Nacional da Saúde endereçou prontamente ao novo coordenador, Vice-almirante Henrique Gouveia e Melo, os maiores sucessos, manifestando total disponibilidade para cooperar nesta missão nacional, solicitando para o efeito uma reunião de trabalho digital.

A Convenção Nacional da Saúde – que reúne mais de 150 entidades do sector público, privado e social da área da Saúde – tem um propósito claro: acompanhar a concretização do Plano de Vacinação de modo a conseguir identificar, a cada momento, as limitações e os riscos que o país enfrenta e, deste modo, sugerir melhorias procedimentais que pretende partilhar com as autoridades públicas relevantes. Na história recente, nunca como hoje foi precisa a colaboração de todos para que as dificuldades sejam rapidamente vencidas em nome do nosso bem comum.

O nosso objetivo é literalmente vital: temos de vacinar o maior número de pessoas possível o mais depressa que conseguirmos. Muitas centenas de vidas dependem do êxito desta operação. Milhares de pessoas podem não ficar doentes. Se tudo for feito em tempo útil, o país inteiro pode, finalmente, começar a olhar para a frente com esperança e mais confiança.

Os primeiros passos do processo que nos permitirá recuperar o nosso modo de vida não podem, por isso mesmo, ser dados em falso ou sofrer as consequências de hesitações, lacunas ou erros evitáveis. Tem de ser bem planeado e muito bem executado. As características específicas destas vacinas, a dimensão da nossa população e o tempo que temos disponível tornam este processo especialmente complexo e exigente do ponto de vista logístico. A gestão dos recursos humanos também apresenta muitas dificuldades.

A Convenção Nacional da Saúde considera que existem cinco níveis importantes que têm de ser tidos em consideração pelo novo coordenador nacional. Primeiro, têm de ser mais bem identificados e melhor ordenados os grupos prioritários e o que fazer com as chamadas sobras, quando elas ocorrem. Os critérios desta definição têm de estar cientificamente justificados, têm de ser objetivos e serem tornados públicos.

À data de hoje há milhares de profissionais de saúde que ainda não iniciaram a sua vacinação e tal é inadmissível, quer em termos da proteção dos próprios e das suas famílias, quer em termos de saúde pública tendo em conta os múltiplos contactos diários que têm com pacientes. Os profissionais de saúde constituíam um dos grupos de primeira prioridade e, passado quase um mês e meio ainda muitos continuam por vacinar, ao mesmo tempo que se alarga a vacinação a outros grupos.

Ao mesmo tempo, é fundamental que haja uma comunicação adequada e permanente com a população. A forma como as entidades de saúde comunicam com as pessoas chamadas a receber a vacina ou à espera que chegue a sua vez, tem de ser direta, objetiva, simples e clara. É importante que, por exemplo, os doentes que não podem sair de casa saibam exatamente o que vai acontecer e como serão cuidados. Reduzir a ansiedade, a desinformação e o ruído são fatores decisivos para aumentar os níveis de confiança, segurança e bem-estar dos portugueses.

Aliado a este tema, a terceira preocupação prende-se com a necessidade da plena identificação de todos os cidadãos elegíveis para cada fase de vacinação. O processo deve ser simples, nomeadamente para os mais idosos e para os que têm menos acesso a meios informáticos, e abarcar todos os cidadãos que não têm médico de família ou habitualmente não são acompanhados pelos centros de saúde.

O quarto nível de preocupação tem a ver com a existência de condições logísticas que garantam, efetivamente, a cobertura territorial homogénea de Portugal. A desigualdade geográfica no acesso às vacinas seria a todos os níveis inadmissível, além de contraproducente do ponto de vista da saúde pública. Entendemos que é determinante alargar os locais de vacinação aos hospitais – privados e sociais – e às farmácias, ou seja, o plano de vacinação tem de aproveitar toda a capacidade instalada do país. É também fundamental conhecer com rigor o calendário de vacinação para as patologias consideradas prioritárias. Os doentes, que são certamente os mais vulneráveis à Covid-19, devem ser considerados prioritários e isso tem de ser explicitado e calendarizado.

Finalmente, é ainda imperioso que haja uma monitorização apertada da segurança – isto é, farmacovigilância – de cada uma das vacinas disponíveis e que isso aconteça a nível nacional e de forma permanente. A capacidade para intervir rapidamente no terreno é, neste sentido, obrigatória.

Para já, o “Plano de Vacinação contra a COVID-19” apresentado, além das informações que foram avançadas entretanto, não contém a informação necessária para que seja possível avaliar aspetos fundamentais de cada um dos cinco níveis referidos.

Aguardamos, por isso, mais e melhor informação em tempo útil. O vice-almirante Gouveia e Melo tem a oportunidade de corrigir este problema logo nos seus primeiros dias em funções. Este sinal inequívoco de abertura ao país encerra em si uma mensagem poderosa e mobilizadora: juntos somos mais fortes.

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O internista António Ferreira, do Hospital de São João, considera que as medidas de combate à ​​​​​​​covid-19 que levam à paragem da atividade social e económica, como o confinamento, o recolher obrigatório, “são inúteis e prejudiciais”.

“Sei que a pandemia de covid-19 é um problema muito grave de saúde pública e também social. Defendo convictamente as medidas de prevenção não farmacológica, consubstanciada no distanciamento social, na higiene das mãos e no uso de máscara e não subscrevo as posições de alguns países e de alguns investigadores e epidemiologistas que defendem que se deixa o vírus circular para criar imunidade de grupo”, afirmou o especialista.

Disse ainda discordar “radicalmente das atitudes e da estratégia que está a ser seguida para o combate à pandemia na maior parte dos países industrializados e em Portugal também”, mas que as cumpre estritamente.

Para António Ferreira, da Faculdade de Medicina do Porto, “confinar mais, confinar menos, não confinar, não tem efeito naquilo que interessa que é a mortalidade”.

“As medidas extremistas, sanitaristas, não as outras medidas de prevenção, são prejudiciais tem um impacto social e económico gravoso, conduzem à miséria social, induzem ao aumento da conflitualidade social”, disse.

No seu entender, estas medidas e “a centralização obsessiva na resposta desorganizada e inútil” que está a ser implementada à covid, tem também “consequências gravosas” na prestação de cuidados de saúde aos doentes não covid-19 e isto traduz-se no excesso de mortalidade.

Os dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística publicados recentemente mostram um aumento de mortalidade de cerca de 8%, mais oito mil óbitos do que a média dos anos anteriores. A mortalidade atribuída à covid explica 27% dessas mortes, ou seja, quase 5.740 óbitos não têm explicação.

Em Portugal, o INE demonstra que a mortalidade hospitalar aumentou 6% este ano comparativamente com os últimos cinco anos a quase toda esta mortalidade é explicada pelos óbitos covid, mas a mortalidade fora do hospital, no domicílio, aumentou 23%.

“É fácil perceber que os doentes crónicos com situações que agudizam, que doentes que têm doenças agudas não estão a ser tratados e morrem em casa”, alertou o intensivista.

No seu entender, “o fechamento” dos cuidados primários que são a porta de entrada no SNS fará com que os novos casos diabetes, de doenças cardiovasculares, de neoplasias não sejam diagnosticados, tratados a tempo e irão condicionar o aumento da mortalidade em 2021, 2022.

“Este encerramento dos cuidados de saúde não faz sentido, particularmente agora que o número de casos já tinha ultrapassado há muito a capacidade de resposta dos nossos colegas da Medicina Geral e Familiar centrados apenas no registo e na monitorização dos casos de covid que não têm tempo para atender outros doentes”, sublinhou.

Segundo o médico, há ‘clusters’ de doentes positivos que ao fim de uma semana ainda não foram contactados pelas autoridades de saúde, o que não permite nenhuma intervenção preventiva.

Acrescentou ainda que não se preparou a resposta das instituições hospitalares e disse não compreender porque é que não se usa generalizadamente os testes rápidos para “diagnosticar e rastrear todos os que têm infeção pelo vírus sintomáticos e assintomáticos para que se possa intervir junto desses e deixar a esmagadora maioria da população trabalhar produzir e a sociedade funcionar.

“Se conseguirmos isto é muito mais eficaz que qualquer recolher obrigatório seletivo em determinadas horas de fim de semana, após a noite”, defendeu.

Perante esta situação, António Ferreira considerou que “a cura é pior que a maleita, está a fazer mais mal”.

“Felizmente em Portugal, ao contrário de outros países cuja cultura é o receio dos processos judiciais e os leva a cumprir rigorosamente as recomendações das organizações de saúde, em Portugal os médicos marimbam-se nisto, como se maribam nas da Direção-Geral da Saúde no que diz respeito à terapêutica (…) e fazem a medicina como deve ser feita e talvez este seja um dos fatores do nosso sucesso”.

O médico submeteu uma petição à Assembleia da República, em que denuncia o “confinamento extremista”, que “não serviu de nada” para conter a pandemia.

in Jornal de Notícias com Lusa

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A pandemia de Covid-19 coloca o Serviço Nacional de Saúde sob pressão máxima. Como tratar os doentes Covid e os não-Covid? Como manter o acesso à saúde igual para todos?

Em 71 minutos, o número de associações de doentes que integram a Convenção Nacional da Saúde, vamos ouvir diferentes perspetivas e procurar um caminho possível para a maior crise de saúde pública que Portugal jamais enfrentou.

Conheça o programa aqui.

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Após uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da Convenção Nacional de Saúde (CNS), Eurico Castro Alves, disse aos jornalistas que sugeriu mesmo a Marcelo Rebelo de Sousa que fosse criada no país uma pasta, a nível de secretaria de Estado, dedicada ao tratamento do acesso dos doentes não Covid-19, articulando com os setores público e privado para que “nenhum doente” tenha “atraso nos tratamentos”.

O responsável lembrou que a CNS junta 180 instituições do setor da saúde, incluindo 70 associações de doentes, e disse aos jornalistas que foi dizer ao Presidente da República que os doentes não covid-19 sentem que “não estão a ter a atenção necessária”.

“Compreendemos que há uma situação de emergência, as atenções têm de ser dirigidas aos doentes Covid-19, mas há quatro milhões de consultas por fazer, há 100 mil cirurgias por fazer (…) e é preciso garantir o acesso a estes doentes “, realçou.

Por este motivo deixou a sugestão de se unirem esforços e pôr todos os recursos disponíveis ao serviço dos cidadãos.

“Acredito que é tempo de não termos preconceitos ideológicos, e de tomarmos decisões de ir ao encontro do que os portugueses precisam neste momento. E temos recursos disponíveis. O que o CNS pede é que esses recursos sejam organizados e que sejam postos ao serviço”, de forma a que as pessoas tenham acesso a cuidados de saúde, “que neste momento não estão acessíveis”, disse o responsável.

No entender de Eurico Castro Alves é preciso alguém que saiba organizar esses recursos, sendo que no futuro “se calhar” deverá haver hospitais que só tratam doentes covid-19 e outros só para doentes cirúrgicos. E lembrou que das mortes não esperadas dos últimos meses três quartos foram de doentes não Covid-19.

O Presidente da República tem estado a ouvir personalidades e entidades ligadas ao setor da saúde.

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A Convenção Nacional de Saúde considera que a versão não consolidada do “Plano de Saúde para o Outono-Inverno 2020-21” fica aquém das necessidades de Saúde dos portugueses e ignora os problemas crescentes dos Cuidados de Saúde, provocados pela interrupção da atividade assistencial na fase inicial da pandemia.

Na primeira fase de resposta à pandemia, reagimos. Contudo, a aproximação desta nova fase deveria constituir-se como a oportunidade para planear. É salutar que exista um plano. Contudo, só podemos lamentar que este plano – que se resume a uma versão não consolidada – se arraste até ao dia 1 de outubro, sem que conheçamos a versão final, e que as autoridades continuem sem ouvir a plenitude dos agentes da Saúde, ignorando os contributos dos sectores privado, social e cooperativo.

Neste quadro, a Convenção Nacional da Saúde, entidade que agrega mais de 150 entidades do sector público, privado e social que atuam na área da Saúde em Portugal, exorta o Governo e as autoridades de Saúde de Portugal a encontrar uma solução que garanta uma resposta a todos os portugueses que, perante uma situação de doença, necessitam de Cuidados de Saúde. Uma resposta em tempo e em qualidade, independentemente da condição social, económica ou geográfica.

Este é um desafio que diz respeito a todos, pelo que só podemos olhar para o ecossistema da Saúde como um todo. A dimensão desta exigência, sem precedentes, obriga a uma resposta robusta e transversal, só possível através de um aproveitamento total de recursos e de uma articulação plena entre os sectores público, privado, social e cooperativo que trabalham na área da Saúde.

Portugal interrompeu, de forma programada, os Cuidados Assistenciais por forma a garantir a resposta aos doentes Covid-19 e para preservar a resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A plena prestação de Cuidados de Saúde parou. No entanto, existem vidas para além da Covid-19. Importa tomar medidas urgentes por forma a prestar cuidados assistenciais de saúde a todos os doentes.

Nos últimos meses houve cerca de 10 milhões de consultas presenciais nos cuidados de saúde primários que não foram realizadas, quase 1 milhão de consultas nos hospitais do SNS que não foram feitas, cerca de 100 mil cirurgias que foram adiadas e muitos milhares de rastreios que ficaram por fazer, para além do regular acompanhamento de doentes crónicos.

A situação em Portugal é dramática quando já se sabe que a mortalidade total aumentou substancialmente nos últimos meses e quando o impacto dos cancelamentos de atividade começa a sentir-se. Acresce que estamos na fase do ano mais crítica em termos de saúde (Outono – Inverno), quando as instituições de saúde sofrem uma maior carga.

Este conjunto de fatores obriga a Convenção Nacional da Saúde a reiterar a necessidade de se implementar um plano extraordinário de recuperação da atividade assistencial ao mesmo tempo que todos os agentes do setor devem ser chamados a participar no esforço adicional que será necessário realizar na fase de outono-inverno. A saúde dos portugueses não pode (voltar) a parar e o Sistema tem que se preparar urgentemente para os desafios dos próximos meses.

A Convenção Nacional da Saúde reitera que as pessoas portadoras de doença, para além da Covid-19, não podem ser esquecidas e o Sistema de Saúde tem de assumir que o que for adiado terá necessariamente efeitos muito negativos em termos de saúde no futuro. Todas as vidas são importantes.

A Convenção Nacional da Saúde reconhece e agradece o trabalho desenvolvido por todos os profissionais de saúde no combate à pandemia da Covid-19 e nos cuidados prestados a todos os doentes Covid-19 e não-Covid-19. A sua dedicação em prol dos doentes deixa uma marca indissipável nestes tempos tão exigentes.

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A Comissão Organizadora da Convenção Nacional da Saúde (CNS) reuniu esta semana em resposta à preocupação manifestada por Associações de Doentes e profissionais de saúde sobre o impacto da pandemia de COVID-19.

A conclusão a que se chegou e o apelo urgente que se faz ao Ministério da Saúde é que seja imediatamente planeado e lançado um programa excecional de recuperação das listas de espera geradas pela COVID-19.

A luta nacional contra a COVID-19 foi da maior importância para mitigar a pandemia, mas não se pode ignorar o impacto tremendo que esta situação gerou em toda a atividade assistencial.

O Ministério da Saúde já reconheceu publicamente que este ano e até maio os hospitais do SNS fizeram menos 85.000 cirurgias e menos 902 mil consultas, das quais 371 mil eram primeiras consultas. No caso dos cuidados de saúde primários terão ficado por efetuar 3 milhões de consultas. Com a nova suspensão imposta na região de Lisboa e Vale do Tejo em junho estes números terão aumentado de forma significativa.

Acresce que, de acordo com as normas da Direção-Geral da Saúde (DGS), muitos dos exames de diagnóstico tiveram que ser adiados. As análises clínicas estiveram paradas a 80%, imagiologia a 95% e gastro e cardiologia quase a 100%. Terão ficado por realizar cerca de 20 milhões de atos.

As Associações de Doentes têm vindo a manifestar a sua preocupação com as lacunas. Nestes meses terão ficado por diagnosticar cerca de 20 mil casos de diabetes em Portugal. Só na área do cancro digestivo, refere-se que foram adiadas 51 mil cirurgias e canceladas 540 mil consultas, devido ao funcionamento das instituições nesta fase da pandemia. Segundo informações recentes, em maio o número de cirurgias caiu 42% no Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa, 31% no IPO do Porto e 25% no IPO de Coimbra.

Médicos especialistas de diversas áreas têm alertado que os exames e os meios de diagnóstico não efetuados colocam fortemente em risco a saúde de milhares de cidadãos, nomeadamente na área oncológica. Neste período terão ficado por diagnosticar e, como tal, estarão sem o devido acompanhamento mais de 15 mil tumores malignos.

O aumento das listas de espera, cirúrgica e de consultas (médicas, de psicologia e outras), e a não realização dos necessários exames de diagnóstico tornaram-se o problema número 1 da saúde em Portugal. As pessoas a necessitar de cuidados de saúde não podem ficar esquecidas nem é pensável para o sistema que se deixem agravar as condições de saúde.

É absolutamente urgente definir e pôr em marcha um Programa Excecional de Recuperação das Listas de Espera geradas pela COVID-19.

Esta mesma preocupação foi recentemente lançada pelo movimento #SOSSNS e sufragado pela CNS, instando-se a uma decisão urgente para “Aumentar o acesso a todos os cuidados de saúde e através de Programa Excecional resolver as listas de espera para cirurgias, consultas e exames complementares de diagnóstico e terapêutica, num exercício de apuramento real das necessidades e de aproveitamento dos recursos existentes, tendo como meta, recuperar atividade prejudicada pela COVID-19 e cumprir os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) em todas as especialidades.”

Aproveita-se, aliás, para reiterar a urgência de outras decisões na atual conjuntura de dificuldade do acompanhamento dos Doentes não COVID-19, como sejam, por exemplo:

• O desenvolvimento de Vias Verdes promovendo uma melhor articulação entre os cuidados de saúde primários e os cuidados hospitalares;
• A expansão da hospitalização domiciliária, da telemedicina e da medicina à distância na monitorização e seguimento de Doentes crónicos;
• A garantia de proximidade na dispensa de medicamentos.

Num contexto em que a COVID19 acentuou os sintomas das fragilidades do SNS, as Associações de Doentes que integram a CNS consideram ainda prioritário:

• Assegurar a comunicação entre o doente e o profissional de saúde por canais alternativos ao presencial (e-mail ou telefone direto), por forma a evitar a ida a urgências ou espaço de consulta hospitalar, garantindo a comunicação atempada de reações ao tratamento bem como estreitar a relação de confiança entre o cidadão e os profissionais de saúde;
• Garantir o registo normalizado, interoperável e seguro de dados clínicos da gestão em saúde, incorporando Patient Report Outcome Measures (PROMs, permitindo a melhoria da eficiência do tempo de consulta e da relação médico-doente, uma maior humanização dos cuidados de saúde, a proteção da privacidade do indivíduo, ao mesmo tempo que contribui de forma segura para a investigação científica, histórica e estatística.
• Promover a saúde mental do cidadão mais vulnerável permitindo o acesso a cuidados dedicados de profissionais de saúde especializados, promovendo a diminuição do impacto na saúde dos indivíduos com origem no isolamento forçado que vivemos nos tempos da pandemia, na crise económica e social que se avizinha, e da ansiedade gerada pela possibilidade de uma segunda vaga da pandemia provocada pelo COVID-19.

Em conclusão, após o primeiro impacto da pandemia de COVID-19, que trouxe novos desafios aos Sistemas de Saúde, existe agora um sentido de urgência na retoma da prestação de cuidados de saúde, de forma a garantir o acesso de todos os Doentes não COVID-19 aos melhores cuidados de saúde de forma atempada e tal requer liderança e iniciativa para a recuperação das listas de espera e da atividade assistencial da Saúde.

A Convenção Nacional da Saúde compreende e apoia as preocupações das diversas Associações de Doentes, faz apelo urgente ao Ministério da Saúde para o programa excecional de recuperação das listas de espera e prepara um evento sobre a monitorização da atividade assistencial para setembro.

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A Convenção Nacional de Saúde é parceiro institucional da 9.ª edição do Prémio Saúde Sustentável 2020. O Prémio Saúde Sustentável, ao longo das suas 8 edições, tem divulgado e incentivado boas práticas para a sustentabilidade da saúde em Portugal.

A edição deste ano, por decisão unânime do Júri, será dedicada à partilha das Boas Práticas em contexto de COVID-19, com o objetivo de reconhecer e distinguir projetos ou instituições que se tenham destacado na luta contra a pandemia que enfrentamos.

A iniciativa conta com o Alto Patrocínio de Sua Excelência O Presidente da República e do Ministério da Saúde.

O júri da edição de 2020 é constituído por Jorge Sampaio, Presidente da República de 1996 a 2006, André Veríssimo, Jornalista e Director do Jornal de Negócios, Francisco del Val, General Manager da Sanofi Portugal, Adalberto Campos Fernandes, Ministro da Saúde do XXI Governo Constitucional e Professor na Escola Nacional de Saúde Pública, Alexandre Lourenço, Presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Ana Paula Martins, Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, António Couto dos Santos, Ministro da Educação do XII Governo Constitucional, Francisco Ramos, Professor na Escola Nacional de Saúde Pública, Heitor Costa, Diretor Executivo da APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, José Luís Biscaia, Médico e Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, José Mendes Ribeiro, Economista no ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, Julian Perelman, Coordenador da Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde, Manuel de Lemos, Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas, Maria Antónia Almeida Santos, Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde e Deputada da Assembleia da República na XIV Legislatura, Maria de Belém Roseira, Ministra da Saúde do XIII Governo Constitucional, Maria do Céu Soares Machado, Professora Catedrática jubilada da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL), Miguel Guimarães, Bastonário da Ordem dos Médicos, Paulo Duarte, Presidente da Associação Nacional de Farmácias, e Ricardo Baptista Leite, Médico e Deputado da Assembleia da República na XIV Legislatura.

Mais informação disponível em https://cofinaeventos.com/premiosaudesustentavel/

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A Convenção Nacional de Saúde chama a atenção do Governo e das autoridades de saúde de Portugal para a necessidade urgente de acudirmos a todos os portugueses que necessitam de cuidados de saúde urgentes e imediatos e que não podem ser esquecidos.

Antes da pandemia da COVID-19 havia 50 mil portugueses a aguardar cirurgias e mais de 240 mil portugueses a necessitar, há longo tempo, de consultas de especialidade hospitalar.

Antes do surto epidémico COVID-19 o número de óbitos por outras doenças totalizava cerca de 113.573, em 2018, dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). As doenças do aparelho circulatório, as doenças cancerígenas, as doenças do aparelho respiratório, a diabetes e as perturbações mentais e de comportamento estão nas causas destas mortes.

Se nada for feito para tratar e ajudar os doentes portadores destas doenças o cenário pós-pandemia terá consequências dramáticas para muitos doentes e suas famílias, terá um custo evitável em termos de sofrimento e vidas humanas e observaremos nova acentuada degradação do Sistema Nacional de Saúde.

Salientem-se os impactos negativos na qualidade de vida da população mais idosa, sobretudo nos que padecem de doenças crónicas e têm uma idade acima dos 60 anos. Devemos estar especialmente atentos às pessoas que padecem de doenças neurológicas e neuro-degenerativas, reumáticas, imunológicas, oftalmológicas. Estas são doenças com taxas de morbilidade e hospitalizações elevadas e que causam enorme incapacidade quando mal diagnosticadas e tratadas.

A Convenção Nacional de Saúde alerta para o facto de no mês de março ter havido uma quebra abrupta no diagnóstico, acompanhamento e tratamento de outras doenças e tal é muitíssimo importante, tendo em conta as necessidades de cuidados de saúde dos portugueses e o grave risco do agravamento da sua situação.

A dimensão do problema atinge já proporções enormes e cidadãos, associações de doentes, médicos, enfermeiros, farmacêuticos e diversos académicos têm manifestado a sua apreensão. De facto, os episódios de emergência caíram 45%, a grande maioria das consultas externas e das cirurgias não urgentes foram adiadas. Houve uma redução de 95% dos exames de imagiologia e uma paragem quase total dos exames de gastroenterologia e de cardiologia.

Como referiu a Ordem dos Médicos, não podemos permitir que as curvas de outras doenças aumentem, nomeadamente as doenças crónicas como as cardiovasculares, a diabetes ou doença oncológica, e muitas outras, e cuja resposta adequada e tratamento imediato não pode ser adiado.

Os cidadãos portadores de doenças não podem ser esquecidos e o sistema de saúde tem de assumir que o que for adiado terá necessariamente efeitos muito negativos em termos de saúde no futuro. Todas as vidas são importantes. Não podemos deixar que morram mais pessoas do que as que morrem por causa da COVID-19 por redução drástica e paragem assistencial, por necessidade imediata de canalizar meios para o combate à pandemia em detrimento da prevenção e diagnóstico atempado e das cirurgias necessárias a doentes. Essa opção tinha que ser feita mas é tempo de ter um plano de recuperação da atividade.

Os cuidados de saúde necessários têm que ser garantidos, mesmo em tempo de emergência e, nesse sentido, a Convenção Nacional de Saúde propõe a ativação de um plano de emergência para retoma da atividade assistencial a todos os cidadãos portadores de doenças cuja letalidade é elevada em Portugal.

Tempos extraordinariamente difíceis exigem medidas extraordinárias e urgentes. Será muito importante que o sistema se adapte às necessidades e circunstâncias em que vivemos e, tal passa, por exemplo, pela generalização de teleconsultas sempre e quando tal for possível, bem como pela adoção de medidas que permitam que os cidadãos tenham acesso à medicação sem terem de se deslocar aos hospitais quando tal não for fundamental.

Para a realização de exames de diagnósticos, cirurgias e outros atos clínicos que exijam o contacto presencial dos doentes com os profissionais de saúde, o plano de emergência deve prever que todo o sistema de saúde – Serviço Nacional de Saúde, privados e setor social – possa ser envolvido para garantir a maior cobertura. Num momento dramático para os portugueses toda a capacidade do sistema de saúde nacional tem de estar ao serviço dos portugueses.

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A Convenção Nacional da Saúde vive permanentemente comprometida com o debate de soluções para o futuro da Saúde em Portugal. Foi esta premissa que norteou a decisão, tomada no início do mês de março, de prosseguir os nossos trabalhos através de uma conferência digital, tendo sido agendada a sua realização para o dia 23 deste mês, que permitiria observar as recomendações e as boas práticas de Saúde Pública.

No entanto, atendendo ao impacto crescente do COVID-19 em Portugal e ao empenho e foco redobrados que a todos nos é exigido, decidiu-se proceder ao adiamento da E-Conference “Pacto para a Saúde – 7 Compromissos Estratégicos para a Saúde em Portugal”.

Esta medida deverá manter-se enquanto os riscos para a saúde pública se mantiverem nos actuais níveis. Estamos convictos que esta é a única decisão sensata e possível face ao grande desafio colectivo que a todos nos é pedido neste momento de emergência nacional.

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