Ordens unem-se para propor texto-base do pacto para a saúde

Trabalhos vão decorrer nas próximas semanas e vão culminar na Convenção Nacional de Saúde, agendada para 6 e 7 de junho.
"Existem muitos congressos, muitas reuniões sobre saúde, mas esta é diferente." A garantia foi deixada ontem pelo bastonário dos médicos, Miguel Guimarães, numa sessão que serviu para anunciar uma Convenção Nacional da Saúde que terá lugar nos dias 6 e 7 de junho em Lisboa. Até lá, ordens profissionais e parceiros do setor – na sala estava, por exemplo, representada a Apifarma (Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica) ou a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – vão trabalhar num “texto-base” para algo há muito reivindicado sem que haja consenso: um pacto em torno da oferta de saúde no país.

O repto foi lançado por Marcelo Rebelo de Sousa em 2016, depois de a ideia já ter sido debatida no passado, sem sucesso, e desde então não houve grandes desenvolvimentos. Miguel Guimarães falou de preparar uma agenda para a década que vai tocar pontos como o “subfinanciamento crónico” do SNS, o acesso à inovação e a qualidade dos tratamentos, mas também desafios como o envelhecimento demográfico e o aumento das doenças crónicas.

Em 2016, as ordens profissionais da saúde chegaram a propor um reforço do orçamento do SNS em 1200 milhões de euros anuais, para uma despesa dentro da média da OCDE, na casa de 6,5% do PIB e não os atuais 5,1%. Ontem, Miguel Guimarães não se quis comprometer com uma proposta de financiamento para o SNS, remetendo medidas concretas para o resultado dos trabalhos.

À espera de consensos
Numa altura em que o Bloco de Esquerda já apresentou um anteprojeto para uma futura lei de bases da saúde, para “separar de vez o setor público do setor privado”, nomeadamente com o fim das parcerias público-privadas, o bastonário dos médicos admitiu que essa legislação será um dos pontos em análise na convenção. Na altura em que será conhecido o produto do trabalho desta iniciativa apresentada ontem estará também já em apreciação um projeto de revisão da lei de bases solicitado pelo governo a uma comissão liderada por Maria de Belém Roseira, que ontem também esteve na sessão na Ordem dos Médicos.

A antiga ministra da Saúde socialista confirmou ao i que, na convenção marcada para junho, os planos para rever a lei poderão já ser debatidos publicamente – um debate que o BE quer acelerar, como o “Sol” noticiou ainda antes de o partido ter apresentado o seu anteprojeto, no último fim de semana. O Bloco de Esquerda deverá levar a votação a proposta de Lei de Bases da Saúde elaborada por António Arnaut e João Semedo ainda nesta sessão legislativa – portanto, antes do fim de julho.

Questionado sobre se vê como realista um consenso numa área em que tem havido sistematicamente divisão, Miguel Guimarães respondeu ser “irrelevante” a sua opinião. “Acredito que todos podemos fazer alguma coisa. Penso que não será muito difícil os principais partidos estarem de acordo”, acrescentou ainda, apontando por exemplo para um cenário de consenso entre PSD e PS, os maiores partidos representados na Assembleia da República.

Os trabalhos em torno da Convenção Nacional de Saúde poderão ser acompanhados no site www.cnsaude.pt, onde qualquer pessoa pode apresentar um contributo.

A iniciativa surge numa altura em que o setor tem estado sob alguma turbulência. Depois de o ministro das Finanças ter garantido, na semana passada, que o setor tem tido um aumento de recursos, dizendo mesmo “Somos todos Adalberto”, o ministro da Saúde é ouvido hoje no parlamento.

Sol / jornal i